Um em cada três clientes da banca queixa-se de problemas

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As elevadas comissões, imposição de produtos ou serviços para concessão de crédito e a alteração súbita de condições contratadas estão a afastar os portugueses dos bancos. No ano passado, segundo contas da Deco, um em cada três portugueses teve um problema com a sua instituição de crédito, levando a idas cada vez menos frequentes aos balcões tradicionais.

No primeiro semestre do ano passado, o Banco de Portugal registou 7311 reclamações de clientes, cerca de 1219 reclamações por mês. Sem dados mais recentes, a Deco avançou para o inquérito de satisfação anual, que concluiu agora que 32% dos clientes bancários tiveram um problema com o seu banco em 2014.

“As comissões e os custos cobrados são as razões que os clientes mais evocam para a sua insatisfação”, refere Ana Almeida, responsável da Deco por este estudo, ao Dinheiro Vivo. Além disso, os 8662 inquiridos em Portugal mostram que “há também uma…

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Subsídios comunitários. IGF deteta fraudes na construção de hotéis

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Os casos dos hotéis Bicanho e Estrela à Vista (na imagem, ainda durante a fase de construção) têm em comum a circunstância de as empreitadas terem sido atribuídas à Montalvia, uma sociedade do promotor, ligado a vários outros empreendimentos hoteleiros

Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) detetou indícios de fraude na obtenção de subsídios comunitários em dois projetos hoteleiros do distrito da Guarda. Um terceiro caso levanta muitas suspeitas. No total, pode estar em causa a devolução de 29 milhões de euros de subsídios.

Os dois projetos visados são o Hotel Estrela à Vista, em Fornos de Algodres, e o Hotel Seia – Nature & Wellness, em Seia. A IGF aponta ainda sérias reservas a um terceiro projeto que terá de ser esclarecido. É o caso do Hotel do Bicanho, em Soure, distrito de Coimbra.

Os casos do Bicanho e do Estrela à Vista têm em comum a circunstância de as empreitadas terem sido atribuídas à Montalvia, uma sociedade do promotor, ligado a vários outros empreendimentos hoteleiros.

Administradores comuns
A IGF verificou coincidência de administradores entre as empresas promotoras e a referida construtora.

No caso de Fornos de Algodres, a empresa…

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Casas penhoradas: venda deixa de ser automática e fica com os chefes do Fisco

A marcação automática de vendas de imóveis, associada à falta de controlo humano caso a caso e à pressão para aumentar a receita fiscal, provocou algumas situações caricatas, que o Ministério das Finanças tenta agora corrigir. Perante a sucessão de penhoras inusitadas nos últimos meses, a venda de casas penhoradas vai deixar de ser automática e caberá agora aos serviços de Finanças avaliar se o processo avança.

De acordo com o Público, em vez de haver um mecanismo informático que ativa automaticamente a venda de imóveis sob ordem de penhora,caberá agora aos diretores e chefes de Finanças a decisão final de vender os imóveis. As novas diretrizes só chegaram ao conhecimento formal dos serviços dia 23, após o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciar que estavam “em curso mudanças nos procedimentos e automatismos em matéria de penhora e/ou venda de bens”.

Num email enviado ao diretores e chefes de Finanças, a que o Público teve acesso, o diretor dos serviços de gestão dos créditos tributários da AT, Jorge Martins da Silva, anunciou que “será descontinuado” no Sistema de Gestão de Vendas Coercivas, conhecido internamente como SIGVEC, “o mecanismo de pré-ativação das vendas” se o imóvel penhorado for a única habitação do contribuinte.

Após a penhora, surge no sistema informático a indicação “venda a aguardar ativação”. Segundo a AT, só através deste travão é que a marcação efetiva da venda fica “dependente de impulso manual do chefe de Finanças, que em cumprimento do dever de imparcialidade e em respeito pelo princípio da proporcionalidade e adequação de meios decidirá” se a venda se concretiza, “sempre e quando se mostrem reunidos os pressupostos legais”.

A publicação escreve que antes de se decidir a marcação da venda dos bens penhorados, o contribuinte é chamado para uma reunião presencial, onde é informado da “iminência da marcação da venda do imóvel penhorado” e dos “mecanismos legais ao seu dispor para a regularização da dívida”. Se não comparecer e não pedir para ser ouvido noutra data, um funcionário do Fisco deve ir ao local do imóvel para verificar, “na medida do possível”, se aquela é a “habitação própria e permanente” do contribuinte visado.

Para Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), as novas orientações permitem calibrar com mão humana o “automatismo da máquina” introduzido nos últimos anos, mas não resolvem o problema. “Se o processo prescreve, quem tem a responsabilidade é o funcionário? Não sabemos”, alertou.

O responsável disse ainda ter dúvidas quanto à organização dos recursos humanos, tendo em conta a eventual falta de pessoal. “Se condicionarmos os recursos humanos ao atendimento [nos serviços ao público], não temos pessoas para fazer a triagem. Se as colocarmos em backoffice, ficam os serviços destapados”, argumentou.

fonte: http://www.idealista.pt

Revisão do valor fiscal das casas vigiada está a ser vigiada …

A Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU) deve propor trienalmente, até 31 de Outubro, os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, com base em elementos de peritos locais e regionais e pelas entidades representadas na CNAPU.

Mas decorridos mais de quatro anos após a última revisão, em 2009, o Provedor de Justiça constatou, em 2014, que, ainda não fora publicada a nova Portaria que deveria fixar os coeficientes de localização, que servem para calcular o valor patrimonial tributário (VPT). Faria Costa decidiu abrir um procedimento, de sua iniciativa e não com base em queixa, para apurar os motivos do atraso naquela revisão.

Em resposta, as Finanças justificaram, em Outubro de 2014, com a escassez de recursos humanos devido ao processo de avaliação geral dos prédios urbanos, desencadeado em 2011 e concluído em 2013. Com a promessa da retoma dos trabalhos da CNAPU, o Provedor arquivou o procedimento, mas promete uma “monitorização atenta da situação”.Já em Abril deste ano, as Finanças deram conta de estar em curso uma grande campanha de reavaliação dos imóveis em todo o país, com a revisão zonamento e do coeficiente de localização que se utilizam para calcular o IMI e que só se se reflectirão de forma automática nos prédios novos construídos depois da sua entrada em vigor.

fonte: http://economico.sapo.pt

procura-se dono para edifício que foi ocupado pelo banco BIC português

O Edifício Mouzinho da Silveira 11-19, localizado junto à Avenida da Liberdade – foi ocupado pelo banco BIC português –, encontra-se “sem dono”, estando a ser comercializado, para compra ou arrendamento, pelas consultoras imobiliárias CBRE e WORX. Tem cinco pisos acima do solo, totalizando 1.385 m2, e dispõe de 10 lugares de estacionamento.

Trata-se de um imóvel que foi totalmente remodelado em 2007 e que se prefigura como um “excelente ativo para escritórios ‘mid size’ e para uso misto, uma vez que dispõe ainda de uma loja no piso térreo”, refere a CBRE.

Segundo a consultora, o edifício tem “características únicas, como a luminosidade, os tetos trabalhados, o pé direito e o facto de ser uma fração única – não havendo encargos de condomínio em caso de arrendamento -, o que representa uma oportunidade para qualquer ocupante ou investidor”.

“A flexibilidade que este edifício oferece ao seu ocupante, conjugada com a sua localização e o seu tamanho médio, tornam este edifício um ativo único na zona prime da cidade lisboeta”, disse Tim Seconde, diretor associado de investimento da CBRE.

Já Pedro Salema Garção, head of agency da WORX, considera que se trata de um “imóvel muito específico” que deverá ser “colocado com bastante rapidez”.