Deputados debatem amanhã suspensão das penhoras das casas

A suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação para compensar dívidas ao Fisco vai ser debatida na quinta-feira pelos deputados, em plenário da Assembleia da república.

O motivo são dois projetos de lei, um da autoria do PS e outro do BE, que pretendem aquela suspensão como uma medida provisória e excecional para travar o aumento de dificuldades das famílias que, nomeadamente pro causa do desemprego, têm sofrido a penhora de bens, como a casa onde habitam e que deixaram de pagar ao banco.

Os projetos de diploma, disponíveis no ‘site’ do parlamento, sugerem que as dívidas dos contribuintes em situação de incumprimento passem a ser sujeitas a um processo de renegociação com a administração tributária.

Os socialistas defendem que devem ser suspensas as penhoras e vendas coercivas de imóveis por dívidas fiscais quando se trate de habitação própria permanente a a única habitação do agregado familiar e apenas para imóveis cujo valor patrimonial não exceda os 200 mil euros.

O Bloco de Esquerda (BE) também quer que este regime seja excecional, se aplique aos imóveis de habitação própria e permanente, mas defende que também se deve aplicar aos contribuintes com processos de execução em curso.

O BE sugere que seja o próprio contribuinte a invocar o regime de exceção e a comunicar ao Fisco o acesso ao processo de impenhorabilidade e suspensão das penhoras e vendas coercivas sobre imóveis.

O Partido Socialista (PS) propõe ainda que esta medida provisória e excecional vigore até à decisão de revogação do procedimento por défices excessivos a que Portugal se encontra sujeito.

Há pouco mais de dois meses, em 24 novembro, a maioria parlamentar (PSD e CDS-PP) chumbou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2015, apresentada pelo PS, para suspender penhoras e vendas de imóveis.

Na altura, também o BE apresentou uma proposta de lei para a total impenhorabilidade de habitação por dívidas fiscais, evitando que o Fisco penhorasse a habitação permanente para cobrar dívidas fiscais.

fonte: http://www.dinheirovivo.pt

A maior piada arquitetónica do mundo: um hospital do Canadá que tem a forma de um homem nu

hospital

Qualquer caçador de “fraudes” na Internet diria que é demasiado bom para ser verdade, mas na realidade é que o Newmarket Health Center existe. Esta clinicasituada na província canadiana de Ontário e especializada em pacientes de terceira idade passaria despercebida para a maioria dos mortais não fosse o google maps: vista do céu o centro médico tem a forma de um homem nu, coma sua cabeça, os seus braços, as suas pernas e inclusivamente os seus genitais.

Homenagem à grandeza do ser humano ou piada arquitetónica, o certo é que esta peculiar estrutura do Newmarket Health Center era totalmente desconhecida para os habitantes da cidade onde nasceram os cómicos Jim Carrey e John Candy, desde a sua inauguração até agora.

A clinica, de gestão pública, conta com 132 quartos e é especializada em doenças degenerativas como Alzheimer ou demência. Há cerca de cinco anos, a comunidade Care Access Centres (CCAC), a entidade responsável do centro, fez um vídeo para promover as suas virtudes… mas esqueceram-se de mostrar o seu melhor segredo guardado, a sua particular forma.

Há duas candidaturas portuguesas ao mais importante prémio de arquitetura europeu

dois projetos portugueses – entre 40 finalistas – candidatos a aceder à fase final do Prémio Mies van der Rohe de arquitetura, o mais importanteprémio de arquitetura europeu e um dos mais prestigiados a nível internacional. A lista de cinco finalistas será conhecida no final do mês e o vencedor será anunciado a 8 de maio.

Em causa está o Centro de Artes Contemporâneas de Ribeira Grande(Açores), assinado em conjunto por Francisco Vieira de Campos, Cristina Guedes e João Mendes Ribeiro, e o Centro de Remo de Alta Competição do Pocinho, do ateliê “SpacialAr-TE”, dirigido por Álvaro Fernandes Andrade.

De acordo com o Expresso, o Centro de Artes Contemporâneas de Ribeira Grande deverá ser inaugirado a 27 de março e resulta da “recuperação de uma preexistência feita com a preocupação de lhe dar unidade com as novas construções”, explicou Cristina Guedes, uma das autoras do projeto.

O edifício aproveita as instalações da antiga fábrica do tabaco e do álcool e mantém um aspeto industrial, mesmo com o novo edificado, onde ficarão a fábrica de cultura/produção de arte, as reservas, sala multiusos, artes performativas, oficinas, laboratórios, estúdios-ateliês de artistas.

O Centro de Remo de Alta Competição do Pocinho parte também de uma preexistência, fica marcado por terreno muito particular e pelas características específicas de um programa destinado a instalações especificamente concebidas para o treino de atletas de nível olímpico, escreve a publicação. Trata-se de um programa extenso, com 8.000 m2 e 84 quartos, destinado a 130 potenciais utilizadores.

O Prémio Mies van der Rohe de arquitetura foi lançado em 1987 pela Fundação Mies van der Rohe e pela Comissão Europeia. O primeiro vencedor, em 1988, foi Álvaro Siza Vieira, com o edifício do Banco Borges & Irmão em Vila do Conde.

fonte: http://www.idealista.pt

Comissão da lei das rendas com futuro incerto

O grupo que foi responsável pelas mais recentes alterações à lei das rendas não terminou oficialmente.

O futuro da comissão de monitorização da lei do arrendamento permanece incerto.

A comissão – formada por associações do sector da habitação e organismo públicos – foi nomeada em 2013 pelo Governo para acompanhar a implementação da lei das rendas tendo elaborado três relatórios dos quais resultaram as mais recentes alterações à lei.

No entanto, depois do último relatório de Maio de 2014, o grupo ficou sem actividade e não chegou a ser dissolvido formalmente nem foram dadas indicações sobre os passos seguintes, apurou o Diário Económico. O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (Apemip), Luís Lima, confirma: “Não se sabe se a comissão continua ou não, não têm sido dadas indicações”. Dos relatórios elaborados pela comissão saíram as mais recentes mudanças na lei das rendas, direccionadas sobretudo para o arrendamento comercial. Entre as medidas está, por exemplo, o alargamento do prazo de transição para o comércio de sete para oito anos e a possibilidade de mais empresas terem acesso àquela transição. Mas foram também definidas medidas que se aplicam a todos os inquilinos. Estes podem agora reclamar da avaliação da casa feita peloFisco, direito que estava reservado apenas aos senhorios. Paralelamente a este grupo, o Executivo nomeou no início do mês uma outra comissão com o objectivo de desenhar um modelo de monitorização do mercado de habitação através da partilha e tratamento de dados entre várias entidades públicas. Questionado o Ministério do Ambiente não respondeu às questões colocadas até ao fecho da edição.

Subsídio de renda ainda por definir
Por definir está também o subsídio de renda, ajuda financeira que se destina a apoiar os inquilinos com carências económicas quando o período de transição de cinco anos terminar. O Governo tem reunido com as associações do sector para recolher sugestões, não tendo ainda avançado com propostas concretas. Entre os inquilinos a principal preocupação é garantir o realojamento em habitação social das autarquias ou do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), caso não tenham direito ao subsídio de renda. Já entre os proprietários, as propostas dividem-se. Se a Associação Nacional de Proprietários defende que o subsídio deve ser entregue ao senhorio, para garantir que o montante é utilizado para pagar a renda, a Associação Lisbonense de Proprietários defende que “o pagamento da renda é um dever dos inquilinos, não devendo os senhorios ser sobrecarregados com esse tipo de burocracia”.

fonte: http://economico.sapo.pt

“Rooftopping”: a perigosa moda de tirar “selfies” desde o alto de um arranha-céus

Vertigem, uma sensação que a maior parte dos mortais iria sentir se estivesse noalto de um arranha-céus, mas que não sentem os jovens fotógrafos que tiram fotos de tudo o que veêm a mais de 500 metros de altura.

Conhecida como “rooftopping“, esta moda fotográfica consiste em subir ao telhado de um edifício extraordinariamente alto, usar a câmara ou o telemóvel para fotografar os pés num ângulo no meio de ruas, veículos e pessoas em miniatura, e partilhar a imagem na internet.

Ora vê…