IMT ultrapassa 400 milhões de euros pela primeira vez desde a crise

A recuperação do mercado de compra e venda de casas e de terrenos em 2014 fez a receita do imposto municipal sobre as transações onerosas (IMT) ultrapassar a barreira dos 400 milhões de euros, o que acontece pela primeira vez desde que a crise se instalou. Os operadores antecipam novas subidas para 2015 e o Orçamento do Estado (OE) também espera que a antiga sisa renda mais.

De janeiro a novembro de 2014, o IMT gerou 448,1 milhões de euros, o que traduz uma forte recuperação do imposto face aos 385 milhões de euros previstos no OE e uma subida 29,4% em relação ao montante arrecadado no mesmo período de 2013. Estes valores irão ainda registar novos acréscimos quando for conhecida a execução orçamental para a totalidade do ano que agora terminou.

São vários os fatores que estão a contribuir para que o IMT esteja a dar sinais de recuperação. O principal está associado ao aumento do número de transação. Os dados disponíveis não contemplam ainda o último trimestre de 2014, mas mostram que de janeiro e setembro mudaram de dono cerca de 75 mil imóveis, entre urbanos, rústicos e mistos. De acordo com a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), mais de um terço destas vendas (27 mil) foram realizadas no terceiro trimestre de 2014 – mais 8% do que no período homólogo.

“Ao longo de 2014 houve, de facto, um aumento do número de transações”, referiu ao Dinheiro Vivo Ricardo Sousa, administrador da Century 21 para Portugal, acentuando que esta subida incorpora já alguma recuperação junto do segmento médio baixo – que esteve fora do mercado durante os tempos mais agudos da crise, fosse por ter mais dificuldade em aceder a crédito ou por ter receio de comprar ou vender naquele período.

Neste contexto, o responsável da Century 21 em Portugal considera que as perspetivas para 2015 são boas, ainda que a evolução do mercado esteja dependente dos critérios para a concessão de financiamento que os bancos vão definindo.

“Os indicadores são positivos”, afirma Ricardo Sousa, ainda que em matéria de preços aponte para uma estabilização. Ressalva, contudo, as zonas do país com forte procura por parte de investidores estrangeiros, onde os preços deverão continuar a subir. A par do número de transações, os vistos gold e a procura de residências em Portugal por parte de cidadãos reformados do Norte da Europa, sobretudo, contribuíram também para puxar a receita do IMT.

Das 75 mil propriedades transacionadas nos três primeiros trimestres de 2014, 23% (17 300) foram adquiridas por estrangeiros, que frequentemente compram casas de preços mais elevados. Lisboa, Loulé e Cascais são os destinos preferidos destes investidores.

Para 2015, o governo prevê que a antiga sisa volte a crescer e venha a gerar 460 milhões de euros. Esta estimativa de receita deverá, no entanto, ser ultrapassada, tal como acabou por acontecer em 2014. Se assim for, o IMT cumprirá três anos consecutivos de recuperação, depois de um ciclo de vários anos de quedas.

Em 2014, foram submetidas no Portal das Finanças 96 577 declarações de IMT, contra 92 483 em 2013. Este imposto incide sobre o valor patrimonial da casa ou da transação, sendo escolhido o mais elevado.

fonte: www.idealista.pt


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