Casas avaliadas em 2012 já podem pedir atualização e baixar IMI

As casas avaliadas em 2012 e que viram o seu valor patrimonial tributário (VPT) ser calculado pelas regras dos IMI podem começar este ano a pedir a atualização deste VPT e beneficiar de uma descida do imposto pelo facto de o coeficiente que tem em conta a idade dos imóveis (vetustez) ser agora mais baixo. Num apartamento com 103 metros quadrados e que tenha agora 17 anos a poupança pode chegar aos 18 euros, se estiver localizado no Porto, ou aos 14 euros, se estiver em Lisboa.

Os pedidos de atualização do IMI dos imóveis podem ser feitos junto das repartições de Finanças por iniciativa dos proprietários e são gratuitos quando passaram já três anos completos sobre a última avaliação. Estão já nesta situação (ou perto de reunir as condições necessárias) as cerca de 4 milhões de casas que foram avaliadas pelo fisco ao longo de 2012. No total as avaliações abrangeram 4,9 milhões mas uma parcela de cerca de 900 mil imóveis resvalou para 2013.

O VPT de uma casa é calculado tendo por base um conjunto variáveis havendo algumas que são atualizadas de forma automática pela Autoridade Tributária e Aduaneira e outras que não o são. Entre estas últimas incluem-se o preço por metro quadrado (que está “estacionado” nos 603 euros desde 2010) e o coeficiente de vetustez, que vai baixando à medida que a idade do imóvel avança. Este coeficiente é de 1 para as casas com menos de dois anos, caindo para os 0,4 quando as casas ultrapassam os 60 anos,dando margem para que todas as que nestes três anos desceram de patamar de vetustez possam beneficiar de um pedido de atualização.

Exemplificando, uma casa que em 2012 tinha 14 anos e que ficou com um valor de 79.188 euros na sequência da avaliação geral poderá agora ver este mesmo valor patrimonial baixar para 74.530 euros, por influência do coeficiente de vetustez. Em termos de conta de IMI significa que, em vez dos 285 euros que paga este ano, poderá pagar 268 euros em 2016 (caso a taxa do Porto de se mantenha em 0,36%), beneficiando de um alívio de 18 euros ou de 14 euros se o caso se passar em Lisboa (onde a taxa é de 0,3%).

Fazer primeira uma simulação

Desta atualização podem também beneficiar os donos das casas que discordaram da avaliação realizada em 2012, mas que deixaram passar o prazo de 30 dia para reclamar da decisão do fisco. Ainda assim, António Ernesto Pinto, fiscalista da Deco, aconselha os contribuintes a fazerem uma simulação do VPT antes de avançarem com o pedido.

Estas simulações podem ser feitas no Portal das Finanças ou no site da Deco, que tem também disponível um simulador com estas funcionalidades – e que permite também verificar em quanto é que o IMI de uma casa avaliada em 2006 ou 2007, quando o preço por metro quadrado estava mais elevado, poderá baixar perante os 603 euros que agora vigoram.

fonte: http://www.dinheirovivo.pt


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