Casa de José Sócrates penhorada pelo Fisco por dívida de 5.863 euros

 Casa de José Sócrates penhorada pelo Fisco por dívida de 5.863 euros  O Fisco penhorou a casa de José Sócrates na rua Braamcamp, em Lisboa, como forma de garantir o pagamento de uma dívida fiscal de 5.863 euros. A penhora do imóvel do ex-primeiro-ministro, que está detido na cadeia de Évora desde novembro de 2014, foi registada na Conservatória do Registo Predial de Lisboa (CRPL) dia 28 de maio.

Segundo o Correio da Manhã, a certidão com os registos de inscrições, averbamentos e anotações relativos ao apartamento de Sócrates, documento que solicitou na CRPL, indica a data da penhora, o montante da quantia exequenda, o número do processo de execução fiscal e o próprio Serviço de Finanças que avançou com a penhora da habitação.

O documento não revela, no entanto, o imposto a que a dívida diz respeito, escreve a publicação, salientando que por norma após o pagamento da dívida fiscal o contribuinte recebe um comprovativo que poderá apresentar na CRPL para cancelar a penhora. Se a dívida não for regularizada, a imóvel será colocado pelo Fisco no sistema de venda eletrónica de bens penhorados.

O apartamento em causa, que tem quatro divisões e uma área bruta privativa de 165 m2 – o Valor Patrimonial Tributário é 271.740 euros–, está hipotecado à Caixa Geral de Depósitos. Em janeiro, Sócrates pediu um crédito de 250.000 euros ao banco estatal e deu como garantia esta casa.


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