Portugal terá 600 milhões de euros para a reabilitação urbana e para a eficiência energética

Portugal terá 600 milhões de euros para a reabilitação urbana e para a eficiência energética  Dos cerca de 2.000 milhões de euros que o Portugal 2020 reservou para a promoção da área das cidades sustentáveis incluem-se instrumentos financeiros que permitem disponibilizar até 247 milhões de euros para reabilitação urbana e 366 milhões de euros para eficiência energética. O pacote de mais de 600 milhões de euros de fundos reembolsáveis foi aprovado ontem (dia 23) em Conselho de Ministros.

Segundo o Dinheiro Vivo, no caso da reabilitação urbana, o financiamento destina-se à administração pública, empresas e habitação particular. Os projetos devem contemplar a recuperação integral de edifícios com mais de 30 anos, ainda que se admita a reabilitação de prédios mais novos dependendo do seu estado de conservação. Elegíveis são ainda os espaços públicos, desde que surjam associados a ações de reabilitação do conjunto edificado, ou unidades industriais abandonadas, com vista à sua reconversão.

No que diz respeito à eficiência energética, está em causa o financiamento de projetos destinados à utilização de energias renováveis para autoconsumo na administração central e local e promoção de eficiência das casas particulares.

A prioridade incidirá nos projetos que englobem edifícios cujo desempenho energético tem pior classificação ou que promovam “a redução do consumo de energia pelo menos 15%”, disse fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, tutelado porJorge Moreira da Silva, citada pela publicação.

O Governo pretende que estes instrumentos financeiros funcionem como uma alavanca, através da sua articulação com fundos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e da banca de retalho, proporcionando um volume de financiamento de cerca de 3.000 milhões de euros até 2020.

Estes instrumentos serão mais um meio para que Portugal consiga atingir as metas previstas no Compromisso para o Crescimento Verde que prevê que em 2030 a reabilitação urbana represente cerca de um quarto do volume de negócios do setor da construção.


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