Afinal, que novo imposto sobre imóveis é este que vai chegar em 2017?

O património imobiliário está em vias de começar a pagar um novo imposto em Portugal. O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para que os proprietários de imóveis de valor mais alto passem a ter uma tributação fiscal mais elevada. A medida, que será inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2017, passa pela cobrança de um novo imposto progressivo sobre os imóveis de valor patrimonial superiores a 500 mil euros.

O novo imposto, que irá incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais, é hoje revelado pela imprensa nacional.

Ainda sem nome, este novo imposto proposto pelos partidos de esquerda como sendo uma medida de equidade fiscal e justiça social irá vigorar em paralelo com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), mas deverá determinar o fim do Imposto de Selo sobre prédios de luxo.

Em vez de ter uma taxa única, o novo imposto será desenhado por escalões, incidindo sobre o excedente que ultrapassar o patamar que for definido.

Proprietários e promotores contra a medida

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) já veio reagir, afirmando que “repudia a mais recente ofensiva da ganância fiscal do Governo e dos partidos de esquerda ao património imobiliário”.

Em comunicado, a estrutura associativa que representa e defende os direitos dos proprietários urbanos à escala nacional, desafia “o Executivo e os partidos que o sustentam no Parlamento a recuar na sua cegueira ideológica direcionada obsessivamente sobre os proprietários urbanos, e a iniciar a aplicação do anunciado novo imposto aos próprios partidos políticos, que continuarão, tal como no IMI, IMT e Imposto de Selo, convenientemente isentos de todas as obrigações tributárias sobre o seu vastíssimo património imobiliário”.

Também a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) já se manifestou contra o novo imposto, considerando que é um ataque em força à classe média, mesmo que pareça um ataque aos proprietários mais ricos”, segundo o seu presidente Luís Lima.

O representante dos profissionais do setor imobiliário diz que “os únicos que não serão afetados são precisamente os ricos, que têm a capacidade de distribuir o respetivo património por titulares, coletivos, diversificados, de modo a que nunca seja atingido, por acumulação, o valor patrimonial tributável que vai ser castigado fiscalmente”.

fonte: https://www.idealista.pt


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