imóveis

informações sobre oportunidades e investimentos imobiliários

A reserva de usufruto pode ser temporária ou vitalícia. Tudo depende do que estiver no contrato

HabitaçãoJá pensou em vender a sua casa e continuar a viver nela? É possível, mas é uma realidade ainda pouco conhecida pela maioria dos portugueses. Aliás, a ideia poderá ser vista como uma solução alternativa para os consumidores que enfrentem dificuldades económicas. Mas para isso a comercialização do imóvel tem de ser feita com reserva de usufruto.

O problema é que nem sempre é fácil encontrar alguém que queira comprar uma casa e aceite que o antigo proprietário continue a habitar no imóvel. Por isso mesmo, este negócio interessa sobretudo a investidores com dinheiro para aplicar e que não tenham pressa de viver na casa. Também pode ser uma solução viável para pais com filhos pequenos que aproveitam para comprar uma casa para quando os filhos forem adultos.

Para conseguir concretizar esta operação deve apostar em determinados critérios. Um deles passa por disponibilizar a casa abaixo do preço do mercado, pois assim consegue mais facilmente atrair interessados que aceitem esperar pelo imóvel. Além disso, se o objectivo da venda for a liquidação de um empréstimo, só compensa se o montante em dívida for inferior ao preço da casa. Caso contrário, são preferíveis outras soluções, como negociar a dívida ou entregar a casa ao banco.

Já os os potenciais compradores devem ter capitais próprios, pois dificilmente os bancos concedem um empréstimo para uma operação com estes contornos.

Negócio Mas como funciona? O prazo do contrato termina – a não ser que esteja estipulado – quando o usufrutuário morrer. Esta é a melhor solução para vendedores idosos. Se forem pessoas mais jovens, já convém definir um prazo. É o caso, por exemplo, de dez anos.

Para evitar surpresas desagradáveis, todos os aspectos importantes do negócio devem ficar escritos no contrato, incluindo o prazo do arrendamento (compra e venda com usufruto vitalício ou com prazo) e tem de seguir uma série de procedimentos. Esta operação é formalizada por documento particular ou, o mais comum, escritura pública, que pode ser feita num cartório notarial através do serviço Casa Simples, Casa Segura ou Casa Pronta numa conservatória do registo predial.

No caso de ocorrerem danos no imóvel, estes são da responsabilidade do usufrutuário. É também ele quem fica encarregado das reparações necessárias para manter a casa em bom estado. Mas as obrigações não ficam por aqui. Os impostos e as taxas são da responsabilidade de quem fica a viver no imóvel. É o caso, por exemplo, do IMI e da taxa de conservação de esgotos.

Já as obras para melhoramento são da responsabilidade do proprietário. Também as reparações extraordinárias são da sua responsabilidade, excepto quando se devem à má administração do vendedor. Nesse caso, será este último a pagar.
No entanto, se o proprietário não quiser esperar mais pela disponibilidade da casa pode sempre vendê-la. Neste caso o usufruto mantém-se e passa a existir um novo dono. Caso seja necessário um empréstimo com hipoteca para concretizar a venda, é necessária a autorização do usufrutuário. O que é certo é que este não tem qualquer interesse em recusar.

fonte: http://www.ionline.pt

Casas penhoradas: venda deixa de ser automática e fica com os chefes do Fisco

A marcação automática de vendas de imóveis, associada à falta de controlo humano caso a caso e à pressão para aumentar a receita fiscal, provocou algumas situações caricatas, que o Ministério das Finanças tenta agora corrigir. Perante a sucessão de penhoras inusitadas nos últimos meses, a venda de casas penhoradas vai deixar de ser automática e caberá agora aos serviços de Finanças avaliar se o processo avança.

De acordo com o Público, em vez de haver um mecanismo informático que ativa automaticamente a venda de imóveis sob ordem de penhora,caberá agora aos diretores e chefes de Finanças a decisão final de vender os imóveis. As novas diretrizes só chegaram ao conhecimento formal dos serviços dia 23, após o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciar que estavam “em curso mudanças nos procedimentos e automatismos em matéria de penhora e/ou venda de bens”.

Num email enviado ao diretores e chefes de Finanças, a que o Público teve acesso, o diretor dos serviços de gestão dos créditos tributários da AT, Jorge Martins da Silva, anunciou que “será descontinuado” no Sistema de Gestão de Vendas Coercivas, conhecido internamente como SIGVEC, “o mecanismo de pré-ativação das vendas” se o imóvel penhorado for a única habitação do contribuinte.

Após a penhora, surge no sistema informático a indicação “venda a aguardar ativação”. Segundo a AT, só através deste travão é que a marcação efetiva da venda fica “dependente de impulso manual do chefe de Finanças, que em cumprimento do dever de imparcialidade e em respeito pelo princípio da proporcionalidade e adequação de meios decidirá” se a venda se concretiza, “sempre e quando se mostrem reunidos os pressupostos legais”.

A publicação escreve que antes de se decidir a marcação da venda dos bens penhorados, o contribuinte é chamado para uma reunião presencial, onde é informado da “iminência da marcação da venda do imóvel penhorado” e dos “mecanismos legais ao seu dispor para a regularização da dívida”. Se não comparecer e não pedir para ser ouvido noutra data, um funcionário do Fisco deve ir ao local do imóvel para verificar, “na medida do possível”, se aquela é a “habitação própria e permanente” do contribuinte visado.

Para Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), as novas orientações permitem calibrar com mão humana o “automatismo da máquina” introduzido nos últimos anos, mas não resolvem o problema. “Se o processo prescreve, quem tem a responsabilidade é o funcionário? Não sabemos”, alertou.

O responsável disse ainda ter dúvidas quanto à organização dos recursos humanos, tendo em conta a eventual falta de pessoal. “Se condicionarmos os recursos humanos ao atendimento [nos serviços ao público], não temos pessoas para fazer a triagem. Se as colocarmos em backoffice, ficam os serviços destapados”, argumentou.

fonte: http://www.idealista.pt

Imóveis da família Espírito Santo em venda no Brasil

Property Brasil concentra alguns dos activos mais emblemáticos do antigo Grupo Espírito Santo naquele país. Venda é assessorada pela RK Partners.

A Rioforte, ‘holding’ do Grupo Espírito Santo (GES) que se encontra sob gestão judicial nomeada pelo tribunal do Luxemburgo, iniciou a venda da participação da participação de 66% que detém na Property Brasil, que concentra alguns dos activos mais emblemáticos da família Espírito Santo naquele país da América Latina.

A empresa, anteriormente denominada Espírito Santo Property Brasil, dedica-se à promoção imobiliária para habitação e comércio, incluindo parques logísticos e centros de distribuição. Entre os seus empreendimentos imobiliários, encontram-se a Quinta da Baroneza e o ‘shopping’ Villa Lobos, em São Paulo. Segundo os últimos dados financeiros disponíveis, relativos ao final de 2013, a Property Brasil tinha activos no valor de 473 milhões de reais (147 milhões de euros, ao câmbio actual). Já o passivo rondava os 308 milhões de reais (95 milhões de euros).

Além da participação da Rioforte nesta empresa, serão vendidos vários empreendimentos imobiliários pertencentes à família Espírito Santo, nomeadamente os projectos LOGBRAS, Clareira, a “cidade criativa” Pedra Branca e Guarujá. Segundo a informação que consta do site dedicado aos processos de insolvência das empresas do GES, a alienação dos activos será conduzida pela consultora RK Partners.

Venda da Comporta avança, com propostas até fim de Junho

Em Portugal, a gestão judicial pretende avançar com o processo de venda da participação da Rioforte na Herdade da Comporta. Tal como o Diário Económico noticiou na semana passada, as ofertas não vinculativas pela Comporta serão entregues até ao final de Maio e as ofertas vinculativas até ao final de Junho, num processo que será assessorado pelo escritório de advogados PLMJ e pelo BESI.

Em preparação estão duas operações de venda que vão decorrer em simultâneo, mas serão independentes entre si. Trata-se da alienação das participações de 59% que a Rioforte detém na Herdade da Comporta – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado e na sociedade Herdade da Comporta. O resto do capital dos dois veículos é detido pela sociedade Nelia (15%) e por vários investidores privados, alguns deles pertencentes à família Espírito Santo. Como o processo vai decorrer em simultâneo, mas em separado, um dos concorrentes poderá comprar a participação da Rioforte no Fundo, enquanto outro fica com a posição na sociedade Herdade da Comporta. Ou o mesmo comprador poderá ficar com as duas participações. Mas serão ofertas em separado e não haverá desconto para quem comprar as duas posições.

A administração judicial tem duas prioridades: a primeira é assegurar que os activos da Comporta não perdem valor, prejudicando os credores; a segunda, é garantir que o processo de venda é “à prova de bala”, com máxima transparência e de modo a permitir um processo concorrencial e sem “ruído”, de modo a evitar que alguns investidores se afastem. Até à data, houve várias manifestações de interesse por parte de grupos americanos, chineses, finlandeses e brasileiros, bem como de investidores do Reino Unido e de outros países europeus. Excepto de grupos portugueses.

Um dos interessados é o grupo americano Armory Merchant, de Asher Edelman. Este investidor assegurou uma opção de compra da dívida de 100 milhões de euros da Comporta à CGD, mas o banco público ainda não vendeu esse crédito. Se a Armory Merchant comprar a dívida à CGD, ganhará ascendência sobre os futuros compradores. O que poderá afastar outros investidores.

fonte: http://economico.sapo.pt

Preços das casas não vão continuar a subir em Portugal, antecipa a Moody’s

Os preços do imobiliário subiram pelo segundo ano consecutivo. Mas os analistas da Moody’s não antecipam novas valorizações.

Os analistas da Moody’s não esperam que o preço das casas em Portugal tenha uma subida significativa nos próximos cinco anos. Isto apesar da recuperação a que se assistiu nos últimos dois anos.

“Os preços das casas aumentaram 2,2% em 2014”, constatou o analista da Moody’s, Miguel Lopez Patron, num relatório divulgado hoje. No entanto, o especialista refere “não esperar uma recuperação significativa nos próximos cinco anos”.

E explica essa perspectiva com factores que considera que continuarão a persistir nos próximos tempos. O primeiro tem a ver com o desemprego. A Moody’s considera que apesar de ter descido continuará em níveis elevados.

Os outros travões à subida significativa do preço das casas estão relacionados com a elevada dívida das famílias e com a “continuação por parte dos bancos em limitarem o crédito imobiliário, em linha com as suas políticas de desalavancagem”.

fonte: http://economico.sapo.pt

Esta é a cidade mais perfeita do mundo…

Chama-se Palmanova, foi fundada a 7 de outubro de 1593 e está localizada emItália, mais concretamente na província de Udine, na região de Friul-Veneza Júlia. Aquela que é considera a cidade mais perfeita do mundo foi desenhada pelo artista e arquiteto Vincenzo Scamozzi, tendo sido construída de forma a ser vista do céu como uma estrela.

Não foi por acaso que foi fundada a 7 de outubro de 1593. A data foi escolhida pelos superintendentes da República de Veneza por dois motivos: um religioso, porque foi o dia em que Justino se tornou padroeiro da cidade, e outro civil, porque era o aniversário da vitória contar os turcos em Lepanto, em 1571.

De referir anda que a cidade foi desenhada estrategicamente como fortaleza militar, merecendo ser visitada por vários motivos, nomeadamente pela sua perfeição, museus, igrejas e catedrais.

Idealista