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Leilão chinês publicitava casas em Vale do Lobo, mas nenhuma delas fica lá

O leilão de casas em Portugal que o site chinês http://www.taobao.com promoveu esta quarta-feira na China usou imagens que não correspondiam às casas que tinham à venda e ainda logotipos de empresas portuguesas sem autorização das mesmas.

O caso mais evidente é o de Vale do Lobo. Logo na página de abertura, se se fizer um preqno scrol para baixo, há uma imagem de Vale do Lobo, mas fonte oficial do resort de luxo garantiu ao Dinheiro Vivo que “nenhuma das propriedades” que estão à venda no site fica em Vale do Lobo.

“Nem sequer temos casas para venda neste momento e muito menos menos revendas. Temos lotes para construir casas e cinco apartamentos apenas”, disse a mesma fonte.

Assim, diz a empresa, trata-se de uma situação de “uso indevido de imagens” e, por isso, “o nosso advogado já enviou um e-mail a dar instrução para retirar as fotos, caso contrário teremos de agir judicialmente”.

Também a Sonae Turismo, que gere o Tróia Resort, se mostrou admirada com o facto de o logotipo da empresa ser mencionado no site, ainda que numa página de um leilão anterior e já expirado.

“Estamos a averiguar o que se passa, mas basta estar lá o logótipo para pedir a remoção”, disse ao Dinheiro Vivo fonte oficial.

A mesma fonte da empresa disse ainda que surgem lá imagens de empreendimentos que não estão à venda e ainda que “a empresa não colocou casas nenhumas à venda naquele site”.

O leilão decorreu durante esta quarta-feira na China pelo que já deve ter terminado dada a diferença horária de oito horas a mais.

No total estariam à venda no leilão cerca de 1500 casas no Algarve, Cascais, Lisboa e Oeste, em empreedimentos como o Belas Clube de Campo ou o Praia del Rey, sendo que a maior parte são revendas, ou seja, são investidores – alguns estrangeiros e até chineses – que compraram as casas e agora as estão a vender mais caro.

fonte: http://www.dinheirovivo.pt

Alojamento local: Turismo de Portugal recebe 75 registos por dia

Até segunda-feira (dia 13) havia 17.097 registos de alojamento local inscritos na plataforma eletrónica do Turismo de Portugal-Registo Nacional de Turismo Alojamento Local. Ou seja, desde que entrou em vigor o novo Regime Jurídico do Alojamento Local, a 27 de novembro de 2014, a média de registos diários é de 75.

Os números são avançados pelo Diário Económico. Citado pela publicação, Adolfo Mesquita Nunes, secretário de Estado do Turismo, revelou que “o alojamento local é um desafio, não um problema”.

Antes, em entrevista ao idealista/news, o governante referiu que “o turismo vive hoje momentos de grande mudança” e que “o turista tem hoje muito mais poder do que tinha”.

Segundo Mesquita Nunes. a nova lei do alojamento local tinha dois objetivos claros: o primeiro “era legitimar esse tipo de oferta turística” e o segundo “era que essa oferta se desse dentro da economia formal”.

fonte: http://www.idealista.pt

Desde há cinco anos que não se vendiam tantas casas no mercado nacional

O mercado imobiliário residencial nacional continua a mostrar sinais de recuperação, com o número de transações de imóveis a subir. Desde 2010 que não se vendiam tantas casas em Portugal. No primeiro trimestre, foram registadas 25.716 transações de alojamentos, o que traduz um aumento de 38,3% face ao período homólogo, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O número de vendas de casas em segunda-mão aumentou 46,7% para 20.162, enquanto as vendas de casas novas aumentou 14,6% para 5.554.

Estes números mostram uma recuperação sustentada do mercado imobiliário residencial, já que o número de casas vendidas atingiu o nível mais elevado desde o último trimestre de 2010, quando foram superadas as 30 mil casas vendidas, tal como escreve o Jornal de Negócios.

Um crescimento que estará também relacionado com as menores restrições que os bancos estão a apresentar na concessão de crédito à habitação.

O número de transações com casas em segunda-mão também atingiu o nível mais elevado desde o último trimestre de 2010, enquanto a venda de casas novas subiu para um máximo desde o segundo trimestre de 2012.
O INE nota que o quarto trimestre apresenta tipicamente o valor mais elevado de vendas em cada ano.

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Preços desaceleram

Ainda que o setor diga que os preços das casas em Portugal estão em alta, o aumento do valor dos imóveis continua a desacelerar, devido à descida do valor de venda das habitações novas. Os dados divulgados pelo INE esta quinta-feira mostram que o índice de preços da habitação (IPHab) registou um aumento de 0,8% no primeiro trimestre.

Trata-se do aumento mais ténue desde o terceiro trimestre de 2013, quando os preços apresentaram uma evolução negativa (caiu 1%, colocando fim a uma série de 12 trimestres de variação negativa), analisa o jornal.

Esta tendência de desaceleração da taxa de crescimento no preço de venda das casas está a ocorrer desde o segundo trimestre do ano passado, período em que se verificou um aumento homólogo de 5,9%.

O crescimento homólogo de 0,8% ficou a dever-se sobretudo às transacções de casas em segunda-mão, cujo preço médio subiu 2,1%. Já o preço médio de venda de casas novas caiu 1,1%, registando a primeira variação de sinal negativo desde o terceiro trimestre de 2013.

Na comparação entre trimestres, os preços registaram uma variação nula entre os últimos três meses de 2014 e o primeiro trimestre de 2015. Nos dois trimestres anteriores a variação foi nula.

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A reserva de usufruto pode ser temporária ou vitalícia. Tudo depende do que estiver no contrato

HabitaçãoJá pensou em vender a sua casa e continuar a viver nela? É possível, mas é uma realidade ainda pouco conhecida pela maioria dos portugueses. Aliás, a ideia poderá ser vista como uma solução alternativa para os consumidores que enfrentem dificuldades económicas. Mas para isso a comercialização do imóvel tem de ser feita com reserva de usufruto.

O problema é que nem sempre é fácil encontrar alguém que queira comprar uma casa e aceite que o antigo proprietário continue a habitar no imóvel. Por isso mesmo, este negócio interessa sobretudo a investidores com dinheiro para aplicar e que não tenham pressa de viver na casa. Também pode ser uma solução viável para pais com filhos pequenos que aproveitam para comprar uma casa para quando os filhos forem adultos.

Para conseguir concretizar esta operação deve apostar em determinados critérios. Um deles passa por disponibilizar a casa abaixo do preço do mercado, pois assim consegue mais facilmente atrair interessados que aceitem esperar pelo imóvel. Além disso, se o objectivo da venda for a liquidação de um empréstimo, só compensa se o montante em dívida for inferior ao preço da casa. Caso contrário, são preferíveis outras soluções, como negociar a dívida ou entregar a casa ao banco.

Já os os potenciais compradores devem ter capitais próprios, pois dificilmente os bancos concedem um empréstimo para uma operação com estes contornos.

Negócio Mas como funciona? O prazo do contrato termina – a não ser que esteja estipulado – quando o usufrutuário morrer. Esta é a melhor solução para vendedores idosos. Se forem pessoas mais jovens, já convém definir um prazo. É o caso, por exemplo, de dez anos.

Para evitar surpresas desagradáveis, todos os aspectos importantes do negócio devem ficar escritos no contrato, incluindo o prazo do arrendamento (compra e venda com usufruto vitalício ou com prazo) e tem de seguir uma série de procedimentos. Esta operação é formalizada por documento particular ou, o mais comum, escritura pública, que pode ser feita num cartório notarial através do serviço Casa Simples, Casa Segura ou Casa Pronta numa conservatória do registo predial.

No caso de ocorrerem danos no imóvel, estes são da responsabilidade do usufrutuário. É também ele quem fica encarregado das reparações necessárias para manter a casa em bom estado. Mas as obrigações não ficam por aqui. Os impostos e as taxas são da responsabilidade de quem fica a viver no imóvel. É o caso, por exemplo, do IMI e da taxa de conservação de esgotos.

Já as obras para melhoramento são da responsabilidade do proprietário. Também as reparações extraordinárias são da sua responsabilidade, excepto quando se devem à má administração do vendedor. Nesse caso, será este último a pagar.
No entanto, se o proprietário não quiser esperar mais pela disponibilidade da casa pode sempre vendê-la. Neste caso o usufruto mantém-se e passa a existir um novo dono. Caso seja necessário um empréstimo com hipoteca para concretizar a venda, é necessária a autorização do usufrutuário. O que é certo é que este não tem qualquer interesse em recusar.

fonte: http://www.ionline.pt

Casas penhoradas: venda deixa de ser automática e fica com os chefes do Fisco

A marcação automática de vendas de imóveis, associada à falta de controlo humano caso a caso e à pressão para aumentar a receita fiscal, provocou algumas situações caricatas, que o Ministério das Finanças tenta agora corrigir. Perante a sucessão de penhoras inusitadas nos últimos meses, a venda de casas penhoradas vai deixar de ser automática e caberá agora aos serviços de Finanças avaliar se o processo avança.

De acordo com o Público, em vez de haver um mecanismo informático que ativa automaticamente a venda de imóveis sob ordem de penhora,caberá agora aos diretores e chefes de Finanças a decisão final de vender os imóveis. As novas diretrizes só chegaram ao conhecimento formal dos serviços dia 23, após o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciar que estavam “em curso mudanças nos procedimentos e automatismos em matéria de penhora e/ou venda de bens”.

Num email enviado ao diretores e chefes de Finanças, a que o Público teve acesso, o diretor dos serviços de gestão dos créditos tributários da AT, Jorge Martins da Silva, anunciou que “será descontinuado” no Sistema de Gestão de Vendas Coercivas, conhecido internamente como SIGVEC, “o mecanismo de pré-ativação das vendas” se o imóvel penhorado for a única habitação do contribuinte.

Após a penhora, surge no sistema informático a indicação “venda a aguardar ativação”. Segundo a AT, só através deste travão é que a marcação efetiva da venda fica “dependente de impulso manual do chefe de Finanças, que em cumprimento do dever de imparcialidade e em respeito pelo princípio da proporcionalidade e adequação de meios decidirá” se a venda se concretiza, “sempre e quando se mostrem reunidos os pressupostos legais”.

A publicação escreve que antes de se decidir a marcação da venda dos bens penhorados, o contribuinte é chamado para uma reunião presencial, onde é informado da “iminência da marcação da venda do imóvel penhorado” e dos “mecanismos legais ao seu dispor para a regularização da dívida”. Se não comparecer e não pedir para ser ouvido noutra data, um funcionário do Fisco deve ir ao local do imóvel para verificar, “na medida do possível”, se aquela é a “habitação própria e permanente” do contribuinte visado.

Para Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), as novas orientações permitem calibrar com mão humana o “automatismo da máquina” introduzido nos últimos anos, mas não resolvem o problema. “Se o processo prescreve, quem tem a responsabilidade é o funcionário? Não sabemos”, alertou.

O responsável disse ainda ter dúvidas quanto à organização dos recursos humanos, tendo em conta a eventual falta de pessoal. “Se condicionarmos os recursos humanos ao atendimento [nos serviços ao público], não temos pessoas para fazer a triagem. Se as colocarmos em backoffice, ficam os serviços destapados”, argumentou.

fonte: http://www.idealista.pt